Associação Indígena no PA firma parceria com a Funasa

A Associação Indígena do Povo Assurini Trocará (Aipat) apresentou na sexta-feira passada (05/10), proposta de convênio destinada à atenção à saúde de cerca de 700 indígenas do Pólo de Tucuruí, pertencente ao Distrito Sanitário Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, no sudeste do Pará. A reunião para celebração do acordo ocorreu na sede da coordenação regional da Funasa no Pará (Core/PA) e foi conduzida por técnicos do Departamento de Saúde Indígena (Desai) de Brasília, que orientaram os representantes da Aipat sobre os compromissos legais que vão assumir. O evento contou, ainda, com a presença do coordenador regional Florivaldo Vieira Martins, do chefe do Distrito Jorge Freire, do presidente do Condisi, Lourenço Timbira e da gerente do Pólo de Tucuruí, Maria do Carmo, entre outros representantes do pólo. A proposta de convênio, que será firmada após assinatura do presidente da Funasa, Danilo Forte, foi encaminhada para o Desai. O convênio terá duração de 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período. O valor do recurso a ser liberado é de R$ 415.044,00 para ser aplicado em ações de atenção à saúde indígena. De acordo com a assessora de convênio em saúde indígena do Desai, Iza de Andrade Paula, um dos critérios para a aprovação da proposta apresentada pela associação foi a experiência no gerenciamento de recursos públicos. “Nossa preocupação maior é com a prestação de contas, porque, muitas vezes, o recurso não é aplicado conforme o pactuado e isso acaba resultando em falta de assistência junto à comunidade. Espero que a gente consiga trabalhar em acordo e diante de qualquer dificuldade a gente possa conversar e resolver os problemas”, disse. Para o presidente da Aipat, Waitahoa Assurini o convênio celebrado com a Funasa vai facilitar as ações de saúde em áreas de difícil acesso. Além dos índios Assurini, serão beneficiadas as comunidades de Anambé, no município de Mocajuba, e Amanayé, em Goianésia.

FONTE: Funasa

Exército brasileiro participará de ação para desocupação de terras indígenas

O Exército brasileiro poderá participar da retirada dos arrozeiros que ainda permanecem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A avaliação é do general Augusto Heleno Pereira, responsável pelo Comando Militar da Amazônia (CMA). O prazo dado aos não-índios para deixaram a reserva já expirou. Mesmo assim, sete arrozeiros permanecem na região. No entanto, a Polícia Federal em Roraima afirma que ainda não recebeu nenhuma ordem para retirada. A briga entre arrozeiros e indígenas pela posse de terras no norte de Roraima, onde foi homologada a reserva, já dura mais de dois anos. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o processo de reassentamento dos não-índios da reserva vem sendo realizado desde o ano passado.

Fonte: Rádio Agencia NP (Texto integral)

Tribo da Semana - Kaingangs

Os Kaingangs são também conhecidos como Coroados. Estão distribuidos em 26 pequenas áreas indígenas que abrangem o interior dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Atualmente os Kaingangs somam 7.000 índios em todo o Brasil.
Em São Paulo até o início do século XX os Kaingangs resistiam ao trabalho da estrada de ferro São Paulo-Corumbá. Atualmente existem 100 sobreviventes nos postos Icatu (Penápolis) e Vanuíre (Tupã).
No Paraná, nos postos Barão de Antonina (Arapongas), Queimadas (Reserva), Ivaí (Pitanga), Fioravante Esperança (Palmas), Rio das Cobras e Boa Vista ( Iguaçu), Apucarana (Londrina), Mangueirinha (Mangueirinha), José Maria de Paula (Guarapuava); Em Santa Catarina, no posto Xapecó (Chapecó), há uma subdivisão chamada Xokléng.
No Rio Grande do Sul, são 4.100 índios distribuídos nos postos Cacique Doble, Ligeiro, Nonoai e Guarita, Serrinha, Vontouro, Monte Caseiros, Inhacorá, e Borboleta, esta última área ainda não reconhecida, todos nos municípios do extremo noroeste do Estado.
Fonte: Site Área Indígena
Kaingangs conseguem disponibilização de terreno em Balneário Camboriu
Os representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos índios Kaingangs de Irai/RS fecharam um acordo na manhã desta sexta-feira (dezembro/2006) com o gerente do parque da Santur de Balneário Camboriú, Wilson Achutti, sendo disponibilizado um terreno onde serão abrigadas as cerca de 20 famílias de índios Kaingangs que estão na cidade para comercializar seus artesanatos e até a última quinta-feira não tinham local adequado para permanecer nesta temporada.
Fonte: Jornal Tribuna Catarinense

Índios Xicrins deverão receber da Vale do Rio Doce R$1,3 milhão

A Justiça Federal da cidade de Marabá no Pará enviou dia 01/10 uma conta destinada à Companhia Vale do Rio Doce determinando o depósito de R$1,3 milhão que será repassado aos índios Xicrins (Grupo índpigena que vive na região onde a empresa explora minério de ferro). A Vale recorreu e informou que o valor está errado. É mais um tema dentro da disputa que completará o primeiro aniversário. O tema chama atenção porque envolve a segunda maior empresa do país e pode ajudar a determinar como serão, daqui pra frente as relações entre grupos indígenas e grandes companhias que operam em seu território.
Tudo começou no dia 31 de outubro de 2006, quando os Xicrins invadiram as instalações da Vale, pararam as operações e deixaram grandes prejuizos. As exigências são: Aumento nos repasses mensais de R$ 597 mil que a Vale fazia para o grupo - seguindo determinações dos acordos que permitiram a privatização da Vale e a exploração dos recursos minerais na região. A Vale reagiu: negou o reajuste, suspendeu o que já pagava, passou a questionar a obrigação legal e até deu início a uma ação na Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual deve acusar o governo brasileiro de não cumprir as suas obrigações com os índios.

Fonte: Globo Imirante Maranhão

Índios Xucurus do Alagoas reivindicam terras

Os índios Xucurus-Palmeira descentes da etnia Xucuru-Kariri vivem em Palmeira dos Índios no estado do Alagoas. As terras da região já pertenceu aos índios Xucurus mas atualmente eles não possuem o local. Essa tribo mantêm costumes e tradições. Ela é formada por mais de 300 membros. Além de preservar os aspectos culturais eles tentam com muita dificuldade manter sua identidade.
A grande dificuldade dos índios Xucurus está na demarcação das terras. Esse processo está sendo tratado com descaso pelo governo alagoano devido à inúmeras interferências políticas. Atualmente a região de Palmeira dos Índios é uma das mais complicadas situações de demarcação de terra no Brasil. Já houve cinco grupos de trabalho da Funai que não seguiram com os estudos que vêm desde a década de 1980.

Fonte: Globo.com

Foto: Fernando Vinícius

Funasa realiza "Oficina de Atualização em Microscopia Malaria"

A Funasa realizará treinamento de grupos indígenas para combater a malária em RO. A Coordenação Regional da Funasa em Rondônia (Core/RO) realizará a partir de 01/10 a "Oficina de Atualização em Microscopia da Malária", a ofcinia tem como objetivo a aprimoração das técnicas de microscopia utilizadas pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) nos diagnósticos de malária. Esses agentes são responsáveis pela identificação dos parasitas causadores da doença e pelas ações de epidemiologia nas aldeias.
O curso vai treinar 14 AIS de aldeias localizdas nos municípios de Porto Velho, Humaitá, Guajará-Mirim e Ji-Paraná. A carga horária é de 80 horas distribuidas entre aulas teóricas e práticas. Os temas abordados serão:aspectos de biossegurança, técnicas de gota espessa, identificação de lâminas, métodos de coloração, limpeza e manutenção de do microscópio e noções terapêuticas. Fonte: FUNASAFoto: Divulgação

Povos Tupiniquim e Guarany Mbyá recebem posse de terra em Aracruz/ES

Após 20 anos de disputa da posse de terras no município de Aracruz, entre as tribos Tupiniquim, Guarany Mbyá e aAracruz Celulose, o Ministro da Justiça, Tarso Genro declarou a posse permanente das terras indígenas Comboios e Tupiniquin localizado a 79 km ao norte de Vitória. A declaração foi publicada oficialmente no Diário Oficial da União no dia 28/09.
Agora a Fundação Nacional do índio (Funai) ficará responsável por promover a demarcação administrativa das terras. O município de Aracruz conta com sete aldeias, sendo quatro Tupiniquin e três Guarani. Com a declaração o território pertencente aos índios passa a ser de 18.027 hectares. Histórico da disputa
1967 - A Aracruz Florestal, iniciou aquisição de terras na região, incluindo áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Por meio de acordos alternativos com a Aracruz.
1983 - Os índios tiveram 4,5 mil hectares de terra reconhecidos, incluindo basicamente a área das aldeias.
1993 - Os Guarani e Tupiniquim começaram a lutar pela revisão dos limites das suas terras.
2007 - Ministro Tarso Genro declara a posse permanete das terras indígenas para as tribos Tupiniquin e Guarany Mbyá.
Fonte: Funai

Foto: Divulgação